04 de julho de 2022

20:07

Bruno Pacheco – Da Agência Amazônia

MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) empossou nesta segunda-feira, 4, os desembargadores Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Maria das Graças Pessôa Figueiredo e Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. A cerimônia foi realizada no Teatro Amazonas, no Centro de Manaus, em meio ao clima de tensão entre os candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal.

No evento, compareceram o atual chefe do Executivo do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), o ex-governador Amazonino Mendes (Cidadania), o governador cassado José Melo (Pros) e o senador Omar Aziz (PSD). Entre eles, apenas Melo não sentou na mesa principal da solenidade. Amazonino, por outro lado, foi visto na bancada ao lado das demais autoridades.

Na ocasião, no entanto, enquanto Wilson Lima estava no centro, ao lado do desembargador Domingos Jorge Chalub — que cedeu o lugar para Flávio Pascarelli, após empossado —, Amazonino ficou alocado no canto da mesa, em um lugar mais reservado e longe dos holofotes.

Lima e Mendes são adversários políticos e os principais nomes na disputa para o Governo do Amazonas nas eleições 2022. Ambos os postulantes despontam em pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No começo de junho deste ano, o Instituto Iveritas chegou a apontar um empate técnico entre os candidatos, em um levantamento estimulado, ou seja, quando o nome dos concorrentes são citados aos entrevistados. Na ocasião, Amazonino apareceu com 29% e Wilson com 28,1%.

Apesar do clima de tensão, durante discurso na cerimônia de posse, o governador Wilson Lima cumprimentou, cordialmente, os ex-governadores Amazonino Mendes e José Melo.

Passou direto

Ex-aliados e do mesmo grupo político em eleições anteriores, que era composto ainda pelo senador Eduardo Braga, senador Omar Aziz e governador cassado José Melo chegaram à cerimônia de posse na mesma hora. Ambos, no entanto, não se cumprimentaram na frente da imprensa e se ignoraram. Ao comparecer à sala de recepção do Teatro Amazonas, onde as autoridades cediam entrevistas, Aziz não falou com Amazonino, que passou direto e seguiu em direção ao auditório do evento.

Em 2010, José Melo de Oliveira foi eleito vice-governador do Amazonas na chapa de Omar Aziz e, em 2014, assumiu o Governo do Estado, após Aziz se candidatar a senador. À época, após Aziz, Melo saiu do grupo político quando entendeu que era a vez dele ser candidato a governador e concorreu contra Braga nas eleições 2014. O resultado da disputa eleitoral terminou com Melo sendo eleito no segundo turno. O ex-gestor ficou no cargo até 2017 quando foi cassado pelo TSE por compra de votos na eleição que o elegeu três anos antes.

Cerimônia de posse do TJAM

Flávio Pascarelli Lopes, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro foram aclamados como os novos gestores do TJAM, em sessão no dia 12 de abril deste ano. Pela regra, no entanto, Pascarelli e Graça Figueiredo não poderiam ser eleitos para os principais cargos diretivos da Corte, porque já foram presidentes. A exceção se dá para o “mandato tampão”. De acordo com o Tribunal de Justiça, essa proposta se baseou no “princípio da eficiência na administração pública” e, ainda, para a melhor transição da direção.

Na cerimônia de posse desta segunda-feira, os desembargadores defenderam o papel do poder judiciário e afirmaram que buscarão dar celeridade aos processos eleitorais. Em discurso, Flávio Pascarelli afirmou que, por mais que a permanência dele na presidência do TJAM dure pouco espaço de tempo, ele pretende dar continuidade às ações, até o momento, empreendidas.

“A nossa missão continua, com a parceria de todos. Se necessário, ajustaremos ou modificaremos o que for preciso para refinar ainda mais a prestação jurisdicional a quem ela recorre, a fim de promover a Justiça com imparcialidade, celeridade e equidade. Assim, pretende prosseguir com motivação, transparência e visando sempre a melhoria necessária, possibilitando o fortalecimento da cidadania e o estado social democrático de direito”, afirmou o presidente empossado.

Já o governador Wilson Lima, na solenidade, reafirmou o compromisso de trabalhar os poderes de forma independente, porém, harmônica e mantendo a parceria. “Venho aqui, hoje, reafirmar esse compromisso que o Governo do Estado possui, entendendo a independência que tem os poderes, mas a necessidade de se caminhar em harmonia, nesse momento”, frisou Wilson Lima.

Os desembargadores

Natural de Manaus, Pascarelli é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atuou como advogado de 1980 a 1984 e ingressou na magistratura em 1984, sendo promovido ao cargo de desembargador em 2008. Entre setembro de 2009 a abril de 2010, assumiu como vice-presidente do TJAM, no mandato tampão da Corte, foi corregedor-geral do Tribunal de 2014 a 2016 e exerceu o cargo de presidente do TJAM de 2016 a 2018.

Graça Figueiredo é graduada em Direito pela Ufam, tem especialização em Direito Tributário e Direito Civil e Processual Civil e é escritora, sendo a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri, em Manaus, em 1980. Em 2004, foi promovida ao cargo de desembargadora do TJAM e de 2014 a 2016 exerceu o cargo de presidente do Tribunal de Justiça.

Já Anselmo Chíxaro tem graduação em Direito pela Ufam. Em 1985, foi aprovado em concurso para o cargo de defensor público do Amazonas e, em 2017, foi aclamado como desembargador do TJAM. De 2017 a 2018, exerceu a função de ouvidor judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas e de 2018 em diante assumiu a direção do Fórum Desembargador Mário Verçosa.